Qmusika

Estamos empenhados em proteger a sua privacidade. No entanto, precisamos de certas informações para que seja possível processar as suas encomendas e para autenticar clientes habituais e para ajudar clientes que se deparam com problemas.

Com a sua autorização podemos passar o seu nome e endereço de e-mail às editoras discográficas ou artistas que podem estar interessados em fazer-lhe chegar informação sobre outra música e novos lançamentos.

Tem a possibilidade de ser retirado de qualquer mailing list em qualquer altura da compra e através de qualquer mail que receba na sequência dessa compra.

Salvo dolo ou culpa grave, fica excluída a responsabilidade do Qmusika.com ou dos seus representantes e auxiliares por eventuais interrupções ou deficiências do serviço.

Fica ainda excluída a responsabilidade da Qmusika.com nas deficiências da prestação do serviço que não envolvam o seu controlo técnico.

Cláusula sob o foro competente

Os eventuais litígios resultantes da execução dos contratos e dos actos relacionados com a utilização do serviço serão resolvidos no foro competente da sede geográfica do Qmusika.com, com expressa renúncia a qualquer outro.

"Dados pessoais" é o conjunto de informação que permite a identificação de um indivíduo, como o nome e e-mail.

Os dados pessoais fornecidos serão tratados pela Qmusika.com para fins de subscrição, activação e utilização do Serviço.

Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador não serão fornecidos a terceiras entidades, excepto nos casos em que seja autorizado pelo utilizador, pais ou encarregados de educação, no caso de o utilizador ser menor ou com idade igua ou inferior a 14 anos, e/ou seja necessária para a prestação do Serviço pelo portal Qmusika.com.

A Qmusika.com recolhe e usa a sua informação pessoal para operar e melhorar os seus sites e disponibilizar os serviços e as transacções pedidas. Estas utilizações podem por exemplo disponibilizar um serviço de clientes mais eficiente, tornar os sites e serviços mais fáceis de utilizar ao eliminar a necessidade de repetir as mesmas informações, a pesquisa e análise apontada para a melhoria de oferta de produtos, serviços e tecnologias e apresentado conteúdo e publicidade adequada aos interesses e preferências dos visitantes do site.

A Qmusika.com utiliza ainda esta informação para comunicar com os seus utilizadores. Podem ser enviados importantes serviços de comunicação como notificações de activação, de compra, de carregamento, informação técnica, anúncios sobre segurança. Aos membros registados da Qmusika.com poderão ser enviadas periodicamente cartas que são consideradas parte do serviço prestado. Poderão também ser enviados ocasionalmente inquéritos ou promoções sobre produtos, informações sobre novidades e serviços disponíveis da Qmusika.com e seus associados.

A informação pessoal recolhida na Qmusika.com poderá ser armazenada e processada em Portugal e em qualquer país em que a Qmusika.com ou os seus associados, subsidiários ou agentes mantenham actividade.

Ao usar um serviço Qmusika.com, o utilizador consente toda e qualquer transferência de informação para fora do seu país. Neste caso, mantém-se o nível de protecção legal e materialmente adequados. A estrutura da Qmusika.com gere-se pelas melhores regras e praticas descritas pelas directivas de Portugal e da Comunidade Europeia e das Comunicações Electrónicas, no que respeita à recolha e armazenamento de informação.

Partilha da sua informação pessoal

Salvo nas excepções descritas nesta declaração, a Qmusika.com não divulgará informação pessoal do utilizador para além do site e dos seus subsidiários (por esta controlados) e afiliados sem o consentimento do utilizador. A Qmusika.com permite ao utilizador decidir se quer ou não partilhar a sua informação pessoal com os parceiros seleccionados da Qmusika.com, para que o possam contactar sobre os seus produtos, serviços e ofertas. A Qmusika.com não partilha estes dados com terceiros para propósitos de marketing, mas dá ao utilizador a oportunidade de decidir se deseja receber comunicados da Qmusika.com em nome dos seus parceiros sobres as ofertas dos mesmos (sem transferência de dados).

Alguns serviços da Qmusika.com podem ser associados a outras marcas (co-branded) e oferecidos em conjunto com outra empresa. Se um utilizador estiver registado na Qmusika.com ou noutra empresa para uso desse serviço, ambas empresas podem receber a informação recolhida, em conformidade com o serviço em questão.

Ocasionalmente a Qmusika.com poderá contratar outras empresas para prestarem certos serviços em seu nome, como o processamento e entrega de mailings, disponibilizando apoio ao cliente, hospedagem de sites, transacções ou análise estatística dos seus serviços. Essas empresas terão acesso apenas à informação indispensável para prestar o serviço em questão, sendo-lhes exigida confidencialidade e são obviamente, proibidas de usá-la para qualquer outro fim.

A Qmusika.com poderá acedr e/ou expor informação pessoal de um utilizador nos seguintes casos: (a) cumprir obrigações judiciais ou legais; (b) proteger e defender os direitos e a propriedade da Qmusika.com, mesmo por meios judiciais ou; (c) actuar em circunstancias urgentes para proteger a segurança pessoal dos utilizadores do Qmusika.com e dos membros do público.

Nos termos da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro é garantido ao utilizador o direito ao acesso aos seus dados e respectiva rectificação, o que poderá ser feito através do envio de um e-mail para faleconnosco@qmusika.com

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