Aplicação territorial
Este serviço encontra-se disponível para todos os países onde seja possível aceder à internet. Desta forma a melhor música lusíada chega a todos os locais do globo.
O Serviço
Os ficheiros digitais de música (os "downloads") serão disponibilizados para download assim que o seu pagamento for autorizado. Nenhum tipo de relação contratual será estabelecida entre a Qmusika.com e o utilizador até efectivação do pagamento dos downloads. Antes da efectivação do pagamento de downloads poderá a Qmusika.com, a qualquer momento, e sem necessidade de qualquer justificação, negar o fornecimento de downloads ao utilizador.
É da responsabilidade do utilizador a execução do download das músicas seleccionadas, devendo para o efeito dispor do seu próprio equipamento. O utilizador deverá possuir equipamento e software adequado à utilização dos downloads, devendo testar o seu equipamento e software no ficheiro de teste, antes de proceder ao "download".
Uso
Os ficheiros de música disponíveis para download são protegidos por leis de direitos de autor nacionais e internacionais. A utilização de ficheiros de música é permitida para uso exclusivamente pessoal e nunca comercial.
Qualquer cópia, reprodução, empréstimo, aluguer, apresentação pública, televisiva, radiofónica ou qualquer outro tipo de distribuição dos downloads, para além dos compreendidos nos "Direitos de Utilização" do utilizador, é proibida e constitui uma violação dos direitos de autor.
O utilizador deverá ter presente que alguns downloads incluem tecnologia de segurança que assegura que os mesmos serão utilizados apenas de acordo com os "Direitos de Utilização". Com efeito, cada download protegido inclui uma "marca de água" digital individual que não pode ser removida. O utilizador concorda não tentar ou ajudar outrem a tentar violar nenhuma destas tecnologias de segurança.
O utilizador concorda que a informação usada para "marca de água" do ficheiro seja armazenada juntamente com a informação relacionada com a compra e a transacção do download, podendo ser utilizada para detectar alguma infracção dos "Direitos de Utilização". O utilizador concorda, ainda, que esta informação possa ser divulgada a terceiros se tal for necessário para detectar e confirmar a violação dos direitos de autor.
Rescisão de downloads com defeito
Os downloads serão disponibilizados ao utilizador através do serviço, imediatamente após efectivação do respectivo pagamento. Depois da confirmação de pagamento o utilizador não poderá anular nenhuma compra de downloads. Não será possível a troca de qualquer download efectuado, salvo se se provar ter o mesmo qualquer defeito. Caso não seja possível executar o processo de download, ou se verifique existir algum defeito num download efectuado, o utilizador deverá contactar os serviços de assistência da Qmusika.com (através do email faleconnosco@qmusika.com).
Caso as dificuldades de execução do download ou o defeito verificado sejam devidas a dificuldades técnicas da responsabilidade da Qmusika.com, o download será disponibilizado de novo.
Conteúdo dos Downloads
O utilizador deverá ter presente que alguns dos downloads disponíveis no site Qmusika.com podem incluir material considerado ofensivo ou incorrecto. Apesar dos esforços da Qmusika.com para advertir o utilizador quanto aos conteúdos, sempre que tal informação seja disponibilizada pelos fornecedores da música lusíada, o utilizador concorda que a Qmusika.com não tem qualquer responsabilidade em relação ao conteúdo dos downloads que possam ser considerados ofensivos e/ou desagradáveis.
Pagamento
O preço que o utilizador deverá pagar pelo download que encomenda está claramente visível no site da Qmusika.com. Caso, por engano, o preço indicado no site para o download de uma música for inferior ao valor real do mesmo download, o utilizador será informado do erro e do preço real a pagar, antes da efectivação do download, não sendo a Qmusika.com obrigada a disponibilizar o download ao preço incorrectamente indicado. Todos os preços indicados no site incluem o valor do IVA devido, salvo se essa exclusão estiver expressamente referida.
O pagamento poderá ser efectuado por Paypal ou por transferência bancária. A autorização de pagamento deverá ser dada na altura da encomenda, sendo cobrada imediatamente.
Responsabilidade
A responsabilidade da
QMúsika.com para com o utilizador no que respeita a downloads terá como limite o valor total cobrado pelos respectivos downloads.
Condições Gerais
A Qmusika.com reserva-se ao direito de modificar, suspender ou descontinuar este serviço (ou parte do mesmo) sem qualquer aviso ao utilizador, não lhe cabendo qualquer responsabilidade no caso de exercer esse direito.
O utilizador concorda que a Qmusika.com não poderá disponibilizar os serviços de download se descontinuar o serviço, e aceita que a Qmusika.com, nessa eventualidade, não terá nenhuma responsabilidade para com o utilizador. Salvo os casos de força maior, caso seja previsível a descontinuação do serviço, a Qmusika.com dará conta desse facto, com a antecedência possível, nos sítios onde isso seja comercialmente viável. Toda a utilização da informação pessoal do utilizador será feita de acordo com a "Política de Privacidade", salvo as condições específicas constantes do presente "Termos de Utilização do Serviço".
Os "Termos de Utilização do Serviço" acima descritos serão aplicáveis de acordo com a Lei Portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos aos Tribunais de Portugal. Caso algum dos preceitos constantes do presente "Termos de Utilização do Serviço" venha a ser considerado inválido ou ilegal, no todo ou em parte, por algum tribunal, essa invalidade ou ilegalidade não afecta os restantes preceitos dos "Termos de Utilização do Serviços", que se manterão plenamente em vigor.
Serviço ao Cliente
A Qmusika.com disponibiliza um serviço de assistência para resolução de dificuldades relacionadas com encomendas ou efectivação de downloads, através do e-mail faleconnosco@qmusika.com.
